Processo 172443/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2019 09:17
Autuado em 27/03/2019 09:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 490/2020 da Segunda Câmara, de 12/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2020 Acórdão   490/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2020 Acórdão   490/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Gestor atual PEDRO LUIZ SCHNORR
Gestor das Contas OSVALDO PIERAZO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS

Juntadas
DataDescrição
17/09/2019 09:14 Recibo de Petição Intermediária - 628625/19, de 17/09/19 - Protocolo: 628625/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2020 2257 Acórdão nº 490/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1098/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 835/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2020 14:29 DP  
05/03/2020 10:00 S2C Acórdão nº 490/2020 -
05/03/2020 10:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 402/2020 -
27/01/2020 10:27 GCAML  
24/01/2020 19:19 SMPJTC  
21/01/2020 10:03 7PC Parecer nº 32/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Comprovação da qualificação técnica do Controlador Interno. Pela regularidade das contas.
20/01/2020 13:50 SMPjTC  
18/09/2019 14:38 CGM Instrução nº 106/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do Exercício de 2018. Manifestação quanto ao contido no Parecer nº 93/19-7PC.
23/08/2019 10:00 DP  
08/08/2019 16:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1098/2019 -
08/08/2019 15:36 SMPJTC  
23/07/2019 10:35 7PC Parecer nº 93/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação à Câmara Municipal de São José das Palmeiras, nos termos deste opinativo.
22/07/2019 14:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 705/2019 -
27/03/2019 10:12 CGM Instrução nº 1696/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2019 09:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 835/2019 -

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